No Brasil, uma obra entra em domínio público quando termina o prazo de proteção aos direitos patrimoniais do autor. De acordo com a Lei 9.610/98, esses direitos perduram por 70 anos, contados do dia 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Em caso de coautoria, esse prazo será contado a partir da morte do último dos coautores.🎶
Música de domínio público incluem também:
Músicas que nunca foram protegidas por direitos autorais (como algumas canções tradicionais ou folclóricas).
Músicas liberadas para o domínio público pelo detentor dos direitos autorais.
A Ditto Music não aceita o upload de faixas que contenham música de domínio público.
No momento, não apoiamos o uso de música de domínio público ou música fora de sua duração de direitos autorais devido a possíveis problemas. 📖
(Fonte: Revista UBC)