Não!

No Brasil, o repasse aos Direitos Conexos referentes a execução publica são arrecadados pelo ECAD, e a responsabilidade do repasse para o produtor fonográfico são das Sociedade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais pelo produtor fonográfico.

Os percentuais aplicáveis à parte conexa são fixos:

· 41,7% - intérpretes

· 41,7% - produtores fonográficos

· 16,6 % - músicos acompanhante

O cadastro pode ser feito gratuitamente online no Portal do Associado da UBC.

(Fonte: UBC)